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Triptofano

O teu aminoácido essencial!

A Quarentena devia ser obrigatória em Portugal?

03.02.20, Triptofano!

Chegaram ontem a Lisboa os 18 portugueses e as duas cidadãs brasileiras que foram retiradas da cidade de Wuhan na China devido à infecção por Coronavírus.

O aparato da comunicação social foi tanto que por momentos duvidei se quem vinha naquele avião não seria a equipa de futebol portuguesa após ganhar o Mundial, mas não, tratam-se de 20 pessoas que o Estado de Portugal repatriou e que agora vão ficar em quarentena durante 14 dias.

Claro que houve logo quem mandasse a sua posta de pescada a dizer que o Estado não devia ter gasto dinheiro a ir buscar aquelas pessoas (basicamente elas que se desenrascassem já que se armaram em espertas e foram para a China que toda a gente sabe que é país que nunca se visita não é?) e que agora é que íamos todos ficar infectados com Coronavírus e ia ser uma catástrofe nacional.

Pessoalmente continuo a defender que a melhor forma de nos prevenirmos do Coronavírus é estarmos informados, não entrarmos em histeria e lavar as mãos várias vezes ao dia, mas não posso deixar de pensar se Portugal está preparado em termos legais para enfrentar uma epidemia?!

A quarentena devia ser obrigatória em Portugal?

A Quarentena devia ser obrigatória em Portugal?

De momento, no nosso país, o internamento compulsivo é um procedimento legal de internamento apenas para portadores de doença psíquica grave, que só poderá ser determinado quando for a única forma de sujeição do paciente a tratamento clínico-psiquiátrico, dentro de um estabelecimento de saúde.

Ou seja, só se eu andar por aí a desfilar nu na Avenida da Liberdade e a dizer que o Sporting vai ser campeão este ano é que posso ser internado contra a minha vontade e posto de quarentena até recuperar o meu bom senso (e atenção que aqui a minha pessoa é do Sporting só para verem como é que a coisa está complicada).

Se por acaso eu vier de um país remoto carregadinho de Ébola ou Varíola, legalmente não me podem obrigar a ficar de quarentena e eu posso andar contente e alegre a espirrar mesmo em cima da cara das pessoas nos transportes públicos.

Claro que podem informar-me que se eu andar a contagiar meio mundo o mais provável é ser acusado do crime de propagação de doença contagiosa, crime que está previsto no Código Penal.

O crime de propagação de doença contagiosa pode ser praticado de forma dolosa ou negligente, por acção ou omissão, através da própria transmissão da doença de uma pessoa para outra por contacto directo ou por outras formas como a contaminação de água ou alimentos.

E acredito que foi por causa disto que todas as pessoas que vieram repatriadas da China para Portugal aceitaram ficar em quarentena, para evitarem terem problemas com a justiça por andarem a espalhar Coronavírus sabendo à partida que poderiam estar infectadas.

Mas volto a colocar a pergunta, deveria o Estado Português alterar a lei e obrigar a um internamento compulsivo em casos de doenças infectocontagiosas?

A Quarentena devia ser obrigatória em Portugal?

É certo que o Coronavírus não é a infecção mais perigosa que o mundo já enfrentou, mas todas as pessoas que ficarem doentes vão representar uma sobre-carga para o SNS, ocupando camas e usando recursos que poderiam ser alocados a outros utentes, além de que se o vírus for contraído por pessoas laboralmente activas, isso também vai trazer um impacto financeiro negativo ao Estado, por isso é do seu maior interesse limitar a propagação da doença.

Não vamos todos morrer por causa do Corona, mas este vírus tem que nos fazer pensar no futuro.

Se por acaso um dia chegar a Portugal uma bactéria ou um vírus ou outro organismo celular qualquer que seja muito mais agressivo e mortal, estamos nós preparados para o conter?

Ou vamos contar com o bom senso e com o medo das pessoas de serem presas (se realmente forem, visto que um processo destes nunca seria simples) para voluntariamente ficarem de quarentena e zelarem pela sua segurança e dos outros?

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